Legislação

D.O. nº28691 de 28/02/2024
PORTARIA Nº 404/2024/SDPG Altera a escala plantão semanal de Colíder e Nova Canaã do Norte

D.O. nº28691 de 28/02/2024

PORTARIA Nº 405/2024/SDPG Designar servidor como coordenador de desenv. e inovação em substituição

D.O. nº28691 de 28/02/2024
PORTARIA Nº 412/2024/SDPG Férias

PORTARIA Nº 405/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3544/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público DJALMA LESSA GOMES DIAS como Coordenador de Desenvolvimento e Inovação em substituição, no período de 04/03/2024 a 18/03/2024, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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