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PORTARIA Nº 412/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/03/2024 a 28/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012994.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 02/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012995.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012996.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013026.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 26/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013027.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013029.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013035.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013039.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ADRIELE DE LIMA ALVES, matrícula 100592, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/03/2024 a 15/03/2024, referentes ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 012990.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012991.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/09/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012992.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012993.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública CASSIA CRUZ BERTAZZO, matrícula 100456, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/04/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013038.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública GRAZIELLI LOPES DE ALENCAR, matrícula 100610, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/04/2024 a 22/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013040.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2024 a 18/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013045.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso