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D.O. nº28689 de 26/02/2024
Comissão-QP-portaria 019
D.O. nº28690 de 27/02/2024

Portaria 001 - 2024 - Nomeação - Dimorvan e desligamento de Erivaldo Costa Portela.VF

D.O. nº28693 de 01/03/2024
Portaria nº. 002 - 2024 - Comissão Central e Comissão de Avaliação

PORTARIA 001/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, bem como a Instrução Normativa nº. 04/2022/SECITECI/PRONATEC publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Dimorvan Alencar Brescansim para exercer atribuições de Coordenador Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI a partir da data desta publicação.

Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº. 04/2022/PRONATEC/SECITECI/MT, publicada no Diário Oficial de 03/03/2023, página 27.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de fevereiro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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