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D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORTARIA N 30 Iantauração de Instrução Sumária. Diamantino docx
D.O. nº28689 de 26/02/2024

Comissão-QP-portaria 019

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Portaria 001 - 2024 - Nomeação - Dimorvan e desligamento de Erivaldo Costa Portela.VF

PORTARIA Nº 019/2024/SECITECI/MT

Institui a Comissão de Qualificação Profissional da SECITECI

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no

uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando

as disposições da Lei Complementar nº. 04 de 15/10/1990 e do Decreto Estadual nº. 2.347

de 09/05/2014,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de

Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, composta pelos servidores abaixo designados:

I - Presidente: Grasiela Veloso dos Santos Heidmann;

II - Secretária: Janaina Monteiro da Silva;

III - Membro: Elinez da Silva Rocha;

IV- Membro: Douglas Alexandre de Campos Castrillon Júnior;

V - Membro: Francieli Santos Rossi.

Suplentes:

I - Eliana Moraes de Almeida Alencar;

II - Leila Cristina Aoyama Barbosa Souza;

III - Daysa Athaydes Fernandes Oliveira.

Art. 2º. Os documentos expedidos pela Comissão de Qualificação Profissional serão

assinados pela Presidente, salvo quando houver algum impedimento, suspeição ou afastamento devidamente justificado, sendo, nestes casos, rubricados pela Secretária Janaina Monteiro da Silva.

Art. 3º. A equipe responsável pela Comissão de Qualificação Profissional deverá analisar

e emitir parecer nos processos que tenham por objeto a concessão de licença para

qualificação profissional dos servidores efetivos da carreira “Profissionais do Centro

Profissional em Tecnologia” da SECITECI-MT.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº

015/2023/SECITECI/MT.

Art. 6º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de fevereiro de 2024.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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