Legislação

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0267-2022

D.O. nº28689 de 26/02/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1795-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1456-2023

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1795-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07122.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/05/2024.

ASSINATURA: 23/02/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28689 de 26/02/2024EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0267-2022

D.O. nº28689 de 26/02/2024

EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1795-2023

D.O. nº28690 de 27/02/2024EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1456-2023

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0267-2022

D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1456-2023