Legislação

D.O. nº28688 de 23/02/2024
EXT. 1º T.EX OFICIO 0484-2023

D.O. nº28689 de 26/02/2024

EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0267-2022

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1795-2023

EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0267-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2021/00239.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU- CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 12/09/2024.

ASSINATURA: 23/02/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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