Legislação

D.O. nº28688 de 23/02/2024
EXT. 1º T.EX OFICIO 2487-2023

D.O. nº28688 de 23/02/2024

EXT. 1º T.EX OFICIO 0484-2023

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0267-2022

EXTRATO DO 01º TERMO “EX-OFICIO” DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0484-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2023/02025.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº. 03.918.869/0001-08.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 14/11/2024.

ASSINATURA: 22/02/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28688 de 23/02/2024EXT. 1º T.EX OFICIO 2487-2023

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