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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0001/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/83562

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso e de outro lado o Estado do Amapá por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública por intermédio da Coordenadoria de Operações Aéreas com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO: A presente cooperação tem por objeto a troca de experiências entre as unidades aéreas dos cooperados, através do intercâmbio de pilotos, operadores aerotáticos e mecânicos de aeronaves, visando a integração de ações de segurança pública e defesa social. Os entes cooperados procederão a troca de informações referentes às atividades que serão realizadas, visando a plena satisfação e execução das ações de que trata o presente instrumento.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de vinte e quatro meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS SESP - MT:

FISCAL TITULAR: Vicente Braz Araújo

MATRÍCULA: 232722

E-MAIL: vicentearaujo@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Reginey da Silva Santos

MATRÍCULA: 44452

E-MAIL: andersoncosta@sesp.mt.gov.br

FISCAIS SEJUSP - AP:

FISCAL TITULAR: Diego de O. Martins Paiva

MATRÍCULA: 944998

E-MAIL: dopaiva@gmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: Eder Luisi Prado Ribeiro

MATRÍCULA: 682462

E-MAIL: oficialbmprado@gmail.com

DATADAASSINATURA: 07/02/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública - MT); ERNESTO XAVIER DE LIMA JUNIOR (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária), JOSE RODRIGUES DE LIMA NETO (Secretário de Justiça e Segurança Pública / AP); EDER LUISI PRADO RIBEIRO (Coordenador da Coordenadoria de Operações Aéreas /AP)