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PORTARIA Nº 052/2024/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2024 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da informação.

I - Fiscal Titular: Pedro Rosa Neto - Matrícula Nº 250XXX

II - Fiscal Marcelo Limanski - Matrícula Nº 289XXX

III - Gestor Titular: Veridiana Cristina Soares Melo - Matrícula Nº 124XXX

IV - Gestor Substituto: Marcus Vinicius Costa Pedroso Silva - Matrícula Nº 139XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2024

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

(Original Assinado)