Aguarde por favor...
D.O. nº28685 de 20/02/2024
PORTARIA Nº 321/2024/SDPG Designa defensor público para atuar em conjunto perante a Defensoria de Vera
D.O. nº28685 de 20/02/2024

PORTARIA 289 -2024 - materiais gráficos

D.O. nº28685 de 20/02/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 008.2024

PORTARIA Nº 289/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 3661/2022, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 008/2024/DPEMT , 009/2024/DPEMT, e 010/2024/DPEMT, que têm como objeto a futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de materiais gráficos, em atendimento as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

ÉRIKA OLIVEIRA GONÇALVES

101005639-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital