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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pelo Decreto nº 7.775/2012 e pelas Resoluções CD/FNDE nº 21/2021 e nº 04/2015,  Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal   nº 359/2023, bem como demais normas legais pertinentes e, ainda, o estabelecido no edital e seus anexos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência,  torna público que realizará CREDENCIAMENTO para CHAMAMENTO PÚBLICO na forma eletrônica. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2024. REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INTEGRA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.transparencia.sinop.mt.gov.br/2018/Licitacoes/. INFORMAÇÕES: (66)  3520-7523. Sinop/MT, 16 de fevereiro  de 2024.

EDNA MACIEL ESCOBAR

Comissão de Contratação

Portaria nº 171/2024