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D.O. nº28244 de 16/05/2022
Publicação Maio 10
D.O. nº28245 de 17/05/2022

Publicação Maio 11

D.O. nº28246 de 18/05/2022
GSB Indeferimento Inconsistencia Técnica 18052022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 016/2022: IRACI VICENTE FILIPETTO, CPF nº 017.532.070-53, Processo nº 440925/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Santa Inês, Rodovia MT 140, Gleba Atlântica, zona rural, município de Vera/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço IF 01 - Lat. 12°32’34,93” S e Long. 55°26’55,05” W; Poço Observação IF 01 - Lat. 12°32’34,30” S e Long. 55°26’53,89”W; Poço IF 02 - Lat. 12°32’38,25”S e Long. 55°27’00,75”W; Poço Observação IF 02 - Lat. 12°32’38,87”S e Long. 55°27’01,91”W; Poço IF 03 - Lat. 12°32’38,16”S e Long. 55°26’49,30”W; Poço Observação IF 03 - Lat. 12°32’38,15”S e Long. 55°26’47,97”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 200 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA ME, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelas Geólogas Sra. Juliana Freitas de Araújo, CREA 40380/MT, conforme ART 1220210160134, Sra. Thais Wellmann Prata Silva, CREA 39840/MT, conforme ART 1220210159435, e o geólogo Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 50350/MT, conforme ART 1220210159642. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 16 de novembro de 2022, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 011/2022 (Siga Hídrico): CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ROTA DOS GRÃOS S.A, CNPJ: 41.315.638/0001-07, Processo nº 319/2022. O poço tubular será construído no município de Paranatinga/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°35'37.75"S e Long. 54°0'34.98"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Aquacenter Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Mahelly De Lima Machado, CREA MT033271. Essa autorização vigorará até 06 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 012/2022 (Siga Hídrico): LEO GILBERTO FELTRIN, CPF: 693.424.580-68, Processo nº 189/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°47'04.41"S e Long. 56°33'13.44"W; PT 02 - Lat. 12°47'08.01"S e Long. 56°33'12.32"W. A profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8.75”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA MT037065. Essa autorização vigorará até 27 de outubro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 013/2022 (Siga Hídrico): CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ROTA DOS GRÃOS S.A, CNPJ: 41.315.638/0001-07, Processo nº 846/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°58'51.08"S e Long. 54°03'58.98"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Aquacenter Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Mahelly De Lima Machado, CREA MT033271. Essa autorização vigorará até 13 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 014/2022 (Siga Hídrico): UHE JURUENA LTDA, CNPJ: 39.916.142/0001-39, Processo nº 196/2022. O poço tubular será construído no município de Campos de Júlio/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°23'26.79"S e Long. 59°0'48.18"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Gilliard Medeiros Borges, CREA MT27978. Essa autorização vigorará até 11 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 015/2022 (Siga Hídrico): ROMEU SPIERING, CPF: 148.184.189-00, Processo nº 170/2022. O poço tubular será construído no município de Itanhangá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°59'34.00"S e Long. 56°28'20.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA MT 50350. Essa autorização vigorará até 28 de outubro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 016/2022 (Siga Hídrico): SELMA TEIXEIRA MIONOTTO, CPF: 522.815.589-91, Processo nº 474/2022. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°54'46.54"S e Long. 55°30'24.40"W. A profundidade pretendida do poço é de 36 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Água Forte - Incorporadora LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Joicy Marina de Castro Medina, CREA 1200092473. Essa autorização vigorará até 11 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 017/2022 (Siga Hídrico): GILMAR FORQUEZATTO, CPF: 576.706.419-91, Processo nº 217/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°40'12.21"S e Long. 55°47'30.25"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8,5”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA MT037065. Essa autorização vigorará até 28 de outubro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 018/2022 (Siga Hídrico): IRNO SCHMIDT, CPF: 299.962.441-72, Processo nº 136/2022. Os poços tubulares serão construídos no município de Tapurah/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°43'58.77"S e Long. 56°36'36.18"W; PT 02 - Lat. 12°44'03.21"S e Long. 56°36'34.82"W; PT 03 - Lat. 12°44'08.14"S e Long. 56°36'33.38"W. A profundidade pretendida dos poços é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 8.75”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA MT037065. Essa autorização vigorará até 10 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 019/2022 (Siga Hídrico): TRANSPARENTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 16.702.228/0001-63, Processo nº 248/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°34'14.00"S e Long. 54°19'11.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a S.L. Gomes EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Danielly Jurema Ganzer, CREA MT044164. Essa autorização vigorará até 11 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 020/2022 (Siga Hídrico): VANDERLEY ROSA HOTEL, CNPJ: 37.515.855/0002-46, Processo nº 204/2022. O poço tubular será construído no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32'36.96"S e Long. 55°09'45.34"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 10”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 04243/D. Essa autorização vigorará até 03 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

NORSA REFRIGERANTES S.A, CNPJ 07.196.033/0045-19, PROCESSO: 558840/2021, Município: Cáceres/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°05’45,75”S e Long. 57°40’37,48”W; Vazão máxima de bombeamento 4,95 m³/h por um período de 2,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Pantanal, UPG P-1. Validade do cadastro: 16/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

L.A. SOUTO, CNPJ 37.445.132/0001-37, PROCESSO: 556292/2021, Município: Barra do Garças/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°53’25,04”S e Long. 52°18’16,36”W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 0,8333 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-3. Validade do cadastro: 16/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PLANTAR COMÉRCIO DE CEREAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ 06.866.626/0001-61, PROCESSO: 546586/2021, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°03’12,43”S e Long. 55°54’49,47”W; Vazão máxima de bombeamento 18 m³/h por um período de 0,5556 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 16/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

WG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ 42.775.645/0001-46, PROCESSO: 481439/2021, Município: Colniza/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°15’42,18”S e Long. 60°19’16,00”W; Vazão máxima de bombeamento 1,53 m³/h por um período de 6,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-1. Validade do cadastro: 27/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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