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D.O. nº28540 de 13/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT
D.O. nº28540 de 13/07/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2023 - LTCAT

D.O. nº28541 de 14/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0082023 Processo n 12652023 SIGADOC Sawage

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/00354

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: ANTONIO SANTANA LEITE CORREA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho - CLT.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 004/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária

Ação

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

12.401

2007-9900

33.90.39.86

1759

VIII- FISCAL/GESTOR: A Sra. Josiele Aparecida da Silva Morais (Coordenadora Financeira e de Gestão de Pessoas Em substituição Legal - Portaria n°061/2023).

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Antonio Santana Leite Correa.

X - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023.

(original assinado)

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

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