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D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 310/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria de Pontes e Lacerda
D.O. nº28684 de 19/02/2024

PORTARIA Nº 311/2024/SDPG Designar defensor e servidores para visita técnica

D.O. nº28684 de 19/02/2024
ATO Nº 097/2024 - Exoneração de FANÁVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO do cargo de Assessora de Defensora Pública

PORTARIA Nº 311/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2887/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ e os Servidores Públicos PAMELA GARCIA WATANABE, WAGNER GOMES DOS SANTOS e BARBARA ARGÔLO SOARES, para realizarem a visita técnica no município de Cáceres/MT, no dia 14/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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