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D.O. nº28684 de 19/02/2024
PORTARIA Nº 311/2024/SDPG Designar defensor e servidores para visita técnica
D.O. nº28684 de 19/02/2024

ATO Nº 097/2024 - Exoneração de FANÁVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO do cargo de Assessora de Defensora Pública

D.O. nº28684 de 19/02/2024
ATO Nº 098/2024 - Nomeação de KAIO HENRIQUE NOLASCO DE SOUZA no cargo de Ajudante Geral

ATO Nº 97/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FANÁVIA DOS SANTOS FUCUTA KOTARO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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