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D.O. nº28683 de 16/02/2024
PORTARIA Nº 292/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 4/2024
D.O. nº28683 de 16/02/2024

ATO Nº 087/2024 - Exoneração, a pedido, de JOSILENE NIZA DE SOUZA do cargo de Assessora de Defensor Público

D.O. nº28683 de 16/02/2024
PORTARIA Nº 293/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

ATO Nº 087/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOSILENE NIZA DE SOUZA, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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