Aguarde por favor...
D.O. nº28678 de 07/02/2024
Edital Complementar nº 18 - 12ª Convocação
D.O. nº28681 de 14/02/2024

Edital Conselho Pleno - 2ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28683 de 16/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 005

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 02/2024 - 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 28 de fevereiro de 2024, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata 1ª Reunião Ordinária de 2024.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° Processo n° 7003480/2023 - Prefeitura Municipal de General Carneiro - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

2° Processo n° 797/2023 - C. F de Souza & I. dos Santos B. de Souza Ltda.- Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3° Processo n° 16786/2023 - Chapada Grãos Comércio Importação e Exportação Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 385592/2021 - De Amorim Participações Ltda. - CGH Santa Cândida - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 11377/2023 - Bom Futuro Agrícola Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital