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D.O. nº28680 de 09/02/2024
PORTARIA Nº 264/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Cuiabá
D.O. nº28680 de 09/02/2024

PORTARIA Nº 265/2024/SDPG Férias

D.O. nº28680 de 09/02/2024
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1888/2023/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

PORTARIA Nº 265/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 14/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 012853.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012854.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012855.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, matrícula 100021, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 20/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 012862.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012864.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/02/2024 a 15/03/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 012865 e DESIGNAR em acúmulo de funções, no período de 15/02/2024 a 05/03/2024, a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA e DESIGNAR em acúmulo de funções, no período de 06/03/2024 a 15/03/2024 as Defensoras Públicas JULIANA RIBEIRO SALVADOR e HÉLLENY ARAÚJO DOS SANTOS.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, matrícula 100539, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 012882 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/03/2024 a 10/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012887 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública KARINE MICHELE GONÇALVES, matrícula 100105, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/03/2024 a 04/04/2024, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 (1 dia) e 2022/2023 (10 dias), conforme código 012889 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA perante a 4ª e 5ª Defensoria do Núcleo de Defensa do Consumidor.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012848.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012856.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/04/2024 a 19/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012857.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012858.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012859.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público ERICK ROCHA SAID, matrícula 101003465, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012880.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELA SALDANHA PEREIRA, matrícula 101059, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 02/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012881.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012886.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de  12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 12/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 2149/2024.

Art. 19. CANCELAR 1 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, que seriam usufruídas no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 150/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.667 no dia 23 de janeiro de 2024, conforme procedimento nº 2547/2024.

Cuiabá/MT, 8 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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