Legislação

D.O. nº28680 de 09/02/2024
5º - DOE - Ass. Inst. Saberes - Layana Eduarda Reis Viana - PRO2022-06695 - 0421-2023

D.O. nº28680 de 09/02/2024

5º - DOE - Inst. Ciranda-Música e Cidadania-Murilo Alves Pereira - PRO2022-06338 - 0427-2023

D.O. nº28681 de 14/02/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1874-2023

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0427-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06338.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o(a) ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA - CNPJ nº 05.527.180/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a solicitação de aditivo de prazo.

ASSINATURA: 08/02/2024.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28680 de 09/02/20245º - DOE - Ass. Inst. Saberes - Layana Eduarda Reis Viana - PRO2022-06695 - 0421-2023

D.O. nº28680 de 09/02/2024

5º - DOE - Inst. Ciranda-Música e Cidadania-Murilo Alves Pereira - PRO2022-06338 - 0427-2023

D.O. nº28681 de 14/02/2024EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1874-2023

D.O. nº28680 de 09/02/2024
5º - DOE - Ass. Inst. Saberes - Layana Eduarda Reis Viana - PRO2022-06695 - 0421-2023

D.O. nº28681 de 14/02/2024
EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1874-2023