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D.O. nº28674 de 01/02/2024
Lauda 008 - Prazo
D.O. nº28680 de 09/02/2024

Lauda 010 - Prazo e Valor

D.O. nº28682 de 15/02/2024
Lauda 011 - Prazo e Valor

LAUDA 010

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0933-2020.

SEDUC-PRO-2023/13467

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0933-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/01/2024 para 25/06/2024.

ASSINATURA: 26/01/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO Nº 0256-2023.

SEDUC-PRO-2023/84838

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Fundação Nova Chance - FUNAC, CNPJ nº 09.490.144/0001-48.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0256-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/01/2024 para 29/07/2024.

ASSINATURA: 31/01/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1621-2021.

SEDUC-PRO-2023/13130

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1621-2021, no valor total de R$ 439.871,54 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 422.276,68 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 17.594,86 (dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 06/02/2024.

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