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D.O. nº28678 de 07/02/2024
Extrato Contrato_003_2024 -Oi Em Recuperação Judicial
D.O. nº28679 de 08/02/2024

GSB - Extratos de portarias - 111,125,126 e 136

D.O. nº28679 de 08/02/2024
EXTRATO 07-02-2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 111 de 30 de janeiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Rio Nandico, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°15’53,11”S e 55°31’32,03”W, na propriedade rural Fazenda Nandico, no município de Vera/MT, empreendedor Ignácio Schevinski, CPF: 138.476.949-87, quanto ao Dano Potencial Associado: Médio; Categoria de Risco: Baixo e ao Volume: Pequeno.

Portaria nº 125 de 01 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Tangará, afluente pela margem do Rio Sete de setembro, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°57’34,0”S e 52°06,27,9”W, na propriedade rural Fazenda Santa Helena, no município de Agua Boa/MT, empreendedor Leandro Pinto da Silva - CPF: 060.884.428-40, quanto ao Dano Potencial Associado: Médio; Categoria de Risco: Alto e ao Volume: Pequeno.

Portaria de Pré-Classificação nº 126 de 01 de fevereiro de 2024, pré -  classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Itiquira, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 17°3’49,21”S e 54°52’4,29”W, na propriedade rural Fazenda Izabel, no município de Rondonópolis /MT, empreendedor JMS Administração e Participações S.A - CNPJ: 19.924.982/0001-36, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo.

Portaria nº 136 de 02 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Poranga, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°29’16,82”S e 55°41’4,16”W, na propriedade rural Fazenda Santa EnertinaI, no município de Sorriso/MT, empreendedor Clayton Sheiki Tessaro - CPF: 927.825.231-04, quanto ao Dano Potencial Associado: Médio; Categoria de Risco: Alto e ao Volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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