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D.O. nº28677 de 06/02/2024
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 165.2022.SESP- MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
D.O. nº28677 de 06/02/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043.2022.SESP LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

D.O. nº28678 de 07/02/2024
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 236.2021.SESP - MARISTELA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 043/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato n° 043/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a concessão de REAJUSTE deste Contrato nº 043/2022/SESP, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de veículos para suprir as necessidades da Patrulha Rural da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 5,185230%, apurado no período de 10/2022 a 09/2023, passando o valor do veículo para R$ 6.786,84 (Seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), com aplicabilidade a partir de 11/10/2023, conforme tabela que segue.

Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 70.594,27 (Setenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), para cobertura da vigência atual.

O valor mensal do contrato passará a ser R$ 101.802,60 (Cento e um mil, oitocentos e dois reais e sessenta centavos). O valor anual será de R$ 1.221.631,20 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG PM; PROGRAMA 36; PROJETO 2006; NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 15010100; EXERCÍCIO 2023 R$ 13.382,80; EXERCÍCIO 2024 57.211,47; VALOR TOTAL R$ 70.594,27.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/62364

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os representantes EDNA DE FATIMA DUARTE SAMPAIO e FELIPE RICARDI DOS SANTOS - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A/CONTRATADA.

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