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D.O. nº28675 de 02/02/2024
PORTARIA Nº 216/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly
D.O. nº28675 de 02/02/2024

PORTARIA 215 -2024 - BRINDES

D.O. nº28675 de 02/02/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 001.2024

PORTARIA Nº 215/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 21084/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 001/2024/DPEMT , 002/2024/DPEMT, 003/2024/DPEMT, 004/2024/DPEMT, 005/2024/DPEMT e 006/2024/DPEMT, que têm como objeto a futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Pâmela Dier Biolchi

101085-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

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