Legislação

D.O. nº28674 de 01/02/2024
10 - EXT. CONVÊNIO 2411 -2023- 2023 - P. M. DE CAMPOS DE JÚLIO

D.O. nº28674 de 01/02/2024

10 - EXT. CONVÊNIO 1488-2023- 2023 - P. M. DE CANABRAVA DO NORTE

D.O. nº28675 de 02/02/2024
EXT. TERMO DE FOMENTO - 1453-2023 - APAE QUERÊNCIA

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1488-2023 SETASC e a P. M. DE CANABRAVA DO NORTE/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07118

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT.

OBJETO: Conjunção de esforços para a construção de uma piscina para atender a melhor idade no município de Canabrava do Norte -MT.

ASSINATURA: 26/01/2024

VALOR DE REPASSE: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 379.185,42 (Trezentos e setenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996-Operacões Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamentos de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.15.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002168-1

EMENDA N°: 003 - Dep. Dr.Eugênio

VIGÊNCIA: 28/02/2025

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e - João Cleiton Araújo de Medeiros, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte-MT.

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D.O. nº28674 de 01/02/202410 - EXT. CONVÊNIO 2411 -2023- 2023 - P. M. DE CAMPOS DE JÚLIO

D.O. nº28674 de 01/02/2024

10 - EXT. CONVÊNIO 1488-2023- 2023 - P. M. DE CANABRAVA DO NORTE

D.O. nº28675 de 02/02/2024EXT. TERMO DE FOMENTO - 1453-2023 - APAE QUERÊNCIA

D.O. nº28674 de 01/02/2024
10 - EXT. CONVÊNIO 2411 -2023- 2023 - P. M. DE CAMPOS DE JÚLIO

D.O. nº28675 de 02/02/2024
EXT. TERMO DE FOMENTO - 1453-2023 - APAE QUERÊNCIA