Legislação

D.O. nº28674 de 01/02/2024
10 - EXT. CONVÊNIO 1488-2023- 2023 - P. M. DE CANABRAVA DO NORTE

D.O. nº28675 de 02/02/2024

EXT. TERMO DE FOMENTO - 1453-2023 - APAE QUERÊNCIA

D.O. nº28677 de 06/02/2024
RAAEI

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1453-2023 SETASC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERÊNCIA-RECANTO DA ESPERANÇA.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07393.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Querência - Recanto da Esperança.

OBJETO:Conjugação de esforços para aquisição de veículo, melhorando e ampliando a locomoção dos alunos e atendimentos realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Recanto da Esperança no município de Querência-MT.

ASSINATURA: 26/01/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 45.685,36 (Quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.001898-0

EMENDA PARLAMENTAR: 105/2023 - Dep. Sebastião Rezende

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Mauro Márcio Nunes Caldas - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Querência-Recanto da Esperança.

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D.O. nº28674 de 01/02/202410 - EXT. CONVÊNIO 1488-2023- 2023 - P. M. DE CANABRAVA DO NORTE

D.O. nº28675 de 02/02/2024

EXT. TERMO DE FOMENTO - 1453-2023 - APAE QUERÊNCIA

D.O. nº28677 de 06/02/2024RAAEI

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10 - EXT. CONVÊNIO 1488-2023- 2023 - P. M. DE CANABRAVA DO NORTE

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