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PORTARIA Nº 029/2024/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2024 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 33.683.111/0001-07.

Processo: DETRAN-PRO-2024/01141.01

Objeto: Contrato com empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking).

Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

I - Fiscal Titular: Edmilson de Sousa Ferreira - Matrícula Nº 225XXX

II - Fiscal Substituto: Carlos Cesar da Silva Ferreira - Matrícula Nº 225XXX

III - Gestor Titular: Vitor Silva Sousa - Matrícula Nº 274XXX

IV - Gestor Substituto: Ronepeterson Santos da Silva - Matrícula Nº 274XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em substituição do DETRAN/MT

(Original assinado)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente em substituição do DETRAN/MT

(Original assinado)