Legislação

D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORTARIA Nº 206/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

D.O. nº28673 de 31/01/2024

Iomat - Extrato de Compra Direta.Dispensa 001.2024

D.O. nº28674 de 01/02/2024
ATO Nº 060/2024 - Nomeação de LEONARDO PRIETO no cargo de Assessor de Defensora Pública

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 001/2024

Processo nº: 24327/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PERIFOR ANALISES E PESQUISAS FORENSES LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de investigação particular para perícia e assistência técnica jurídica e extrajudicial com objetivo de auxiliar na atividade finalística da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Valor Total: R$ 13.707,00 (treze mil setecentos e sete reais).

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.04.1

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, e nos pareceres nº 492/2023 e 513/2023 da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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D.O. nº28673 de 31/01/2024PORTARIA Nº 206/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

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ATO Nº 060/2024 - Nomeação de LEONARDO PRIETO no cargo de Assessor de Defensora Pública