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D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 084 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERA
D.O. nº28672 de 30/01/2024

Portaria nº 085-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2023 - CONSTRUTORA E METALURGICA ZM MENDES LT

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 086 -2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº ­­085/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1288/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 047/2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Titular e Substituto designado para atuar como Fiscal do Termo de Contrato nº 047/2022 pela Portaria nº 1288/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 20/12/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 10/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

047/2023

CONSTRUTORA E METALURGICA ZM MENDES LTDA

Gestor do contrato: Dayane de Moraes

Viana

Fiscal Titular: Dirce Ines Campos Mesquita

Fiscal Substituto: Israel Rosberg Costa
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