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D.O. nº28671 de 29/01/2024
PORTARIA Nº 185/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri
D.O. nº28671 de 29/01/2024

PORTARIA Nº 186/2024/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo

D.O. nº28671 de 29/01/2024
PORTARIA Nº 187/2024/DPG - DETERMINAR a prorrogação da adição ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral, do Defensor Público Fábio Barbosa,pelo período de 01/02/2024 a 31/12/2024.

PORTARIA Nº 186/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1783/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

26/01/2024 a 29/01/2024

Dr.(a): Marcelo Fernandes de Nardi

Assessor(a) de Defensor (a): Eglenio Barros Soares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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