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D.O. nº28669 de 25/01/2024
Port.001-2024 - PA .Prorroga Port.013.2023.PA COFAZ
D.O. nº28671 de 29/01/2024

Portaria n° 009-2023-SAPE-SEFAZ MENSAL NOVEMBRO

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria n° 003-2024-UPF. Juros e C.M.Fev-2024

PORTARIA N° 009/2023/SAPE/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 067.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT, no dia 14 de dezembro de 2023 - Concurso n° 067, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 003/2023-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2023 (DOE de 10/01/2023);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0777/2023

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 067, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2024.

DANIEL DE ANDRADE CASTANHO

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

( em exercício)

(Assinado via SIGADOC)

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