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D.O. nº28668 de 24/01/2024
PORTARIA Nº 01- PRORROGAÇAO
D.O. nº28669 de 25/01/2024

PORTARIA Nº 209 - Substiuição fiscal Migrantes

D.O. nº28674 de 01/02/2024
06 - PORTARIA N° 05- CONVÊNIO N° 1488 - 2023- P. M . DE CANABRAVA DO NORTE-MT

PORTARIA Nº 209/2023/GAB/SETASC/MT

Altera a PORTARIA Nº 202/2023/SETASC/MT, que designou servidores para atuarem como Gestor/Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Colaboração n. 2276-2023,  firmado  entre  a  Secretaria  de Estado  de  Assistência  Social  e  Cidadania -SETASC e PIA - Sociedade dos Missionários de São Carlos - Centro de Pastoral para Migrantes.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições  conferidas  pelo  artigo  71,  inciso  II, da  Constituição  do  Estado  de  Mato Grosso e,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 202/2023/SETASC/MT, publicada no D.O.E n. 28.639de12.12.2023, edição  extra  n.  03, substituindo o servidor  da função  de Gestor/Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Colaboração n. 2276-2023, nos termos abaixo:

I - Elisangela  Maria  de  Almeida  Silva  de  Jesus - matrícula  n. 246007, em substituição à Paulo Eduardo Molina -matrícula n. 249383.

Art.   2º   Ficam   mantidos   os   demais servidores nomeados   na   Portaria   nº 202/2023/SETASC/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26de dezembro de 2023.

(original assinada)

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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