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D.O. nº28668 de 24/01/2024
EXTRATO SUBSTITUIÇÃO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATO 33.2022
D.O. nº28668 de 24/01/2024

EXTR 002.24 TER CESSÃO USO BEM MOVEL-TESOURO

D.O. nº28668 de 24/01/2024
EXTR 003-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS NOTBOOK-COLÍDER

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 002/2024/SEDUC

PROCESSO SEDUC-PRO-2023/159951

ESPÉCIE: Extrato do termo de cessão de uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - Seduc, e o Município de Tesouro - MT.

OBJETO: Cessão de uso por prazo determinado de bens móveis pertencentes à Seduc com a finalidade em atender temporariamente as necessidades de escolas municipais de Tesouro - MT, conforme estatuído no referido documento. Após expirado o prazo de vigência do termo, não sendo o caso de sua prorrogação em razão de interesse público com as devidas justificativas, a posse dos bens retornará ao cedente.

ITENS CEDIDOS:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

ESTADO

VALOR UNITÁRIO

1

Conjunto escolar aluno CJA-06B

75

NOVO

R$ 354,94

2

Conjunto Professor CJP-01-mesa na cor cinza cantos arredondados

2

NOVO

373,05

Valor Total R$ 27.366,60 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA:  Dois (02) anos, contados da assinatura do instrumento, com eficácia pendente de publicação junto ao Diário Oficial do Estado.

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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