Aguarde por favor...
D.O. nº28660 de 12/01/2024
Portaria 037.2023
D.O. nº28668 de 24/01/2024

PORTARIA N. 008-2024 - Alteração do calendario escolar da ETE DE BARRA DO GARÇAS

D.O. nº28668 de 24/01/2024
Portaria de substituição fiscal

PORTARIA Nº 008/2024/SECITECI/MT

Dispõe sobre a alteração da portaria de nº. 126/2022/SECITECI/MT, publicada na data de 10 de outubro de 2022, página 52, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças/MT, para o ano letivo de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o §5º do Art. 2º, da portaria de nº. 126/2022/SECITECI/MT, passando a vigorar com a seguinte redação:

§5º. O período das férias escolares terá início em 26/12/2023 e término em 24/01/2024, com duração de 30 (trinta) dias para o corpo docente.

Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições constantes da Portaria nº. 126/2022/SEITECI/MT.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ.

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -SECITECI/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital