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D.O. nº28667 de 23/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA-SENALBA-MT (1)

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do artigo 21º, Inciso I, c/c Artigo 19º, parágrafo 1º e 2º do Estatuto do SENALBA/MT e na forma da Legislação vigente, ficam convocados pelo presente Edital, todos os empregados do SESC/SENAC/MT, em atividades no Estado de Mato Grosso, e  SESC CRIANÇA de Cuiabá, associados ou não a este Sindicato, para se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinárias para debaterem os  assuntos constantes da seguinte ordem do dia:  I - Elaboração, Análise e aprovação da pauta de reivindicações, visando a  negociação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025, a ser celebrado entre o SENALBA/MT e o SESC/SENAC/MT; II - Concessão de autorização para o Sindicato negociar as reivindicações com o as Entidades envolvidas, firmar Acordo, Convenção Coletiva ou Termo Aditivo; III - Autorização para o Sindicato instaurar Dissídio Coletivo, na eventualidade de serem infrutíferas as negociações, bem assim para constituir advogado para conduzir as negociações Coletivas e o dissídio, com poderes Ad Judicia; IV - Aprovação do pagamento da Contribuição Assistencial pela realização do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, conforme dispõe os Arts. 513, alínea “e” e Decisão do Supremo Tribunal Federal; V - Aprovar ou não que as Assembleias Gerais Extraordinárias se tornem permanentes até a assinatura do Instrumento Coletivo, ou o julgamento do Dissídio, se for o caso. As Assembleias serão realizadas nos seguintes dias, locais e horários: No dia 01 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas em primeira convocação ou às 08:30 horas em segunda e última convocação, no SENAC/ADM/CUIABÁ/MT, sito a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, esquina com rua C, Quadra 04, Lote 07, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT, CEP 78.049-005; no dia 01 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas em primeira convocação ou às 13:30 horas em segunda e última convocação, no  SESC/ODONTOLOGIA/CUIABÁ/MT, sito Avenida Joaquim Murtinho, 504 - Centro Sul, Cuiabá - MT, 78005-290;  no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação ou às 10:30 horas em segunda e última convocação, no SESC ESCOLA/SESC CRIANÇA/CUIABA/MT, sito a Rua Conego Pereira Mendes, 228, Dom Aquino, Cuiabá - MT, CEP: 78015-055; no dia 02 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda e última convocação, no SENAC/ESCOLA/CUIABÁ/MT, sito a Av. Edgar Vieira, 1.625 - Boa Esperança, Cuiabá - MT, 78068-600; no dia 05 de fevereiro de 2024, às 06:50 horas em primeira convocação ou às 07:20 horas em segunda e última convocação, no  SESC/ODONTOLOGIA/CUIABÁ/MT, sito Avenida Joaquim Murtinho, 504 - Centro Sul, Cuiabá - MT, 78005-290; no dia 05 de fevereiro de 2024, às 15:30 horas em primeira convocação ou às 16:00 horas em segunda e última convocação, no SESC ALIMENTA, SESC MESA BRASIL e SENAC QUANTUM/CUIABÁ/MT, sito a Av. Ten. Cel. Duarte, 2.140, Centro Sul, Cuiabá-MT- CEP: 78.020-450; no dia 06 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda e última convocação, no SESC/APOIO/CUIABÁ/MT, sito a Av. Arquimedes Pereira Lima, 4226, Cachoeira das Garças, Cuiabá-MT - CEP: 78.077-20; no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas em primeira convocação ou às 08:30 horas em segunda e última convocação, no SESC/BALNEARIO/CUIABÁ/MT, sito  Av. Dr. Meirelles, S/Nº, São João D’Rei, Cuiabá-MT- CEP: 78.100-000; no dia 07 de fevereiro de 2024, às 15:30 horas em primeira convocação ou às 16:00 horas em segunda e última convocação, no SESC/ADM/CUIABÁ/MT, sito a Rua São Joaquim, 399, Centro Sul, Cuiabá-MT, CEP: 78020-150; no dia 08 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda e última convocação, no SESC ARSENAL/SESC CASA DO ARTESÃO/CUIABÁ/MT, sito a Rua 13 de Junho, S/Nº, Porto, Cuiabá-MT, CEP: 78.020-001; no dia 09 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação ou às 14:30 horas em segunda e última convocação, no SESC EQUILÍBRIO/ESPAÇO DE PRODUÇÃO/CUIABÁ/MT, sito a Rua 13 de junho, nº 315A- Porto - Cuiabá-MT - CEP: 78.005-250; no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda e última convocação, no SESC/LER/CÁCERES/MT, sito Rua da Membeca, S/Nº, Quadra 03, Lote COC, Cáceres - MT, CEP: 78.200-000; no dia 15 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação ou às 10:30 horas em segunda e última convocação, no SENAC/CÁCERES/MT, Avenida General Osório, nº 2.005, Centro, Cáceres/MT CEP: 78.200-000; no dia 16 de fevereiro de 2024,  às  13:00 horas em primeira ou às 13:30 horas em segunda e última convocação, no SENAC/TANGARÁ DA SERRA/MT, sito a Rua Manoel Gomes de Souza, 143 W, Centro, Jardim Acácia -Tangará da Serra - MT, CEP: 78.300-035; no dia 23 de fevereiro de 2024, no SESC BARÃO DE MELGAÇO/MT, onde a Assembleia será através de Vídeoconferência, às 09:30h em primeira convocação ou às 10:00h em segunda e última convocação;  no dia 11 de março de 2024, às 15:30 horas em primeira convocação ou às 16:00 horas em segunda e última convocação no SESC/RONDONOPOLIS/MT, sito a Alameda dos Cravos, S/Nº, Residencial Colina Verde,  Sagrada Família, Rondonópolis - MT, CEP: 78.740-000; no dia 12 de março de 2024, às 09:30 horas em primeira convocação ou às 10:00 horas em segunda e última convocação no SESC/RONDONOPOLIS/MT, sito a Alameda dos Cravos, S/Nº, Residencial Colina Verde,  Sagrada Família, Rondonópolis - MT, CEP: 78.740-000; no dia 12 de março de 2024, às 13:30 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda e última convocação no SENAC/RONDONOPOLIS/MT; sito a Av. Fernando Correa da Costa, S/Nº, Jd. Mato Grosso, Rondonópolis - MT, CEP: 78.740-373; no dia 13 de março de 2024, às 09:30 horas em primeira convocação ou às 10:00 horas em segunda e última convocação, no SESC/LER/POXORÉU/MT, sito a Rua Graciliano Ramos, S/Nº, Jd. Tropical, Poxoréo - MT, CEP: 78.800-000; no dia 13 de março de 2024, às 16:30 horas em primeira convocação ou às 17:00 horas em segunda e última convocação, no SENAC/BARRA DO GARÇAS/MT, sito a Rua Arlete Ferreira, S/Nº, Dermat, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-000; no dia 14 de março de 2024, às 13:30 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda e última convocação, no SENAC/PRIMAVERA DO LESTE/MT, sito a Av. Tancredo Neves, S/Nº, Parque Castelândia, Primavera do Leste - MT, CEP: 78.850-000; no dia 20 de março de 2024, às  07:30 horas em primeira ou às 08:00 horas em segunda e última convocação, no SENAC/SINOP/MT, sito a  Avenidas das Sibipirunas, nº 3662, Bairro Setor Comercial, Sinop/MT- CEP: 78.550-262; no dia 20 de março de 2024, às 10:00 horas em primeira ou às 10:30 horas em segunda e última convocação, no SENAC/COLIDER/MT, sito a Travessa do Parecis, nº 284 - Centro - Colíder-MT, CEP: 78.500-000; no dia 20 de março de 2024, às 13:30 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda e última convocação, no SESC/LER/ALTA FLORESTA/MT, sito a Rua C3 S/Nº, Setor C, Centro, Alta Floresta - MT,  CEP: 78580-000; no dia 21 de março de 2024, às 13:30 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda e última convocação, no SENAC/SORRISO/MT, sito a Tv. Gêmeos, 1465, Quadra 55, Lote A, Jd. Aurora, Sorriso - MT, CEP: 78.892-177. Sendo que todas as assembleias obedecerão ao quórum previsto no § 1º do Art. 19º do Estatuto do SENALBA/MT. Ressaltando que a maioria das Assembleias do SESC e SENAC/MT, serão realizadas presencialmente, exceto no SESC BARÃO DE MELGAÇO/MT que será realizada virtualmente, através do link  https://teams.live.com/meet/9328142249565?p=r9HEoa1BFGU2glVq pelo aplicativo Microsft Teams.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.

EDÉSIO MARTINS DA SILVA

Presidente do SENALBA/MT