Legislação

D.O. nº28666 de 22/01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

D.O. nº28667 de 23/01/2024

EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 2004-2023

D.O. nº28667 de 23/01/2024
EXT. 1º TA 1085-2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2004-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/07376.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/05/2024

ASSINATURA: 19/01/2024

SIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição

(Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE Nº 28.648)

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D.O. nº28666 de 22/01/2024EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

D.O. nº28667 de 23/01/2024

EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 2004-2023

D.O. nº28667 de 23/01/2024EXT. 1º TA 1085-2023

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EXT. 1º TA 1085-2023