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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024/DPE/MT

Processo nº: 38042/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SW ENGENHARIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição

Data da assinatura: 17/01/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 51

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal - Sidharta Israel Coviello

Fiscais do Contrato: 010/2024.

Portaria: 108/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Edvan Oládio Neves da Silva

100852

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1