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EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024/DPE/MT

Processo nº: 36214/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, sendo a respectiva licitação dividida em 06 (seis) lotes na modalidade Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 17/01/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.1200.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal - Andrey Ricardo Ioris

Fiscais do Contrato: 011/2024.

Portaria: 031/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Guilherme Antônio Rosa e Silva Nogueira Barbosa

101003865

Fiscal Substituto

Edvan Oládio Neves da Silva

100852

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1