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D.O. nº28661 de 15/01/2024
027 - DESIGNAÇÃO_LICENÇA_Núbia_Milton
D.O. nº28662 de 16/01/2024

028 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 170-2023 - 238.2023 - 002.2024 - LEI 8.666

D.O. nº28662 de 16/01/2024
ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 223.2023

PORTARIA Nº 028/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 170/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 28/09/2023 A 27/09/2024

FORNECEDOR: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA

HOSPITAL METROPOLITANO

GESTOR DE CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luiz Fernando Alves dos Santos - Matrícula:304845

Emerson Lafaiete de Sousa Sanchez -

Matrícula: 326562

CONTRATO Nº 238/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/01/2024 A 30/01/2025

FORNECEDOR: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula:321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas -

Matrícula: 315111

CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 07/01/2025

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. F. Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391

Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matrícula: 319512

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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