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D.O. nº28662 de 16/01/2024
028 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 170-2023 - 238.2023 - 002.2024 - LEI 8.666
D.O. nº28662 de 16/01/2024

ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 223.2023

D.O. nº28662 de 16/01/2024
029- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 193.2019-199.2019-019.2020-020.2023-090.2023-093.2023-130.2023-170.2023

ERRATA DA PORTARIA Nº 023/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 82

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 023/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.659 PÁGINA Nº 82 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 223/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/12/2023     06/12/2024

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Luid Novack - Matrícula: 99453

PARA: Fernanda Cristina Campos Santana-

Matrícula: 88633

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 223/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 07/12/2023     06/12/2024

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

VIGILÂNCIA E  SAÚDE

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Luid Novack - Matrícula: 99453

PARA: Fernanda Cristina Campos Santana-

Matrícula: 88633

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 023/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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