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D.O. nº28661 de 15/01/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO
D.O. nº28662 de 16/01/2024

Extrato do Cont. 049.2023.SECEL - Comercial Luar ltda.

D.O. nº28662 de 16/01/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 2328-2023

EXTRATO DO CONTRATO 049/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/08013 - Ata de Registro de Preços nº. 017/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Comercial Luar Ltda - EPP, CNPJ nº 02.545.557/0001-33.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, açúcar, para atender às demandas do Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estadual, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.105,00 (Nove mil e cento e cinco reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.30; Fonte 1.501.0100.

DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.

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