Legislação

D.O. nº28662 de 16/01/2024
Extrato do Cont. 049.2023.SECEL - Comercial Luar ltda.

D.O. nº28662 de 16/01/2024

EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 2328-2023

D.O. nº28662 de 16/01/2024
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1652-2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 2328-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/07323.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SÃO DOMINGOS - CNPJ n° 04.215.993/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/05/2024

ASSINATURA: 15/01/2024

SIGNATÁRIO: Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE N° 28.648)

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D.O. nº28662 de 16/01/2024Extrato do Cont. 049.2023.SECEL - Comercial Luar ltda.

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Extrato do Cont. 049.2023.SECEL - Comercial Luar ltda.

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EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1652-2023