Legislação

D.O. nº28672 de 30/01/2024
5EXTRA_1

D.O. nº28673 de 31/01/2024

EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0948-2023

D.O. nº28673 de 31/01/2024
EXT. 1º TA 0809-2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0948-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02973.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 14/11/2024.

ASSINATURA: 30/01/2024

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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