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D.O. nº28709 de 25/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO.CESSÃO DE USO CAMINHÕES BASCULANTES

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0258/2023

Processo SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: CAMINHÃO BASCULANTE- PLACA SPE6E70- CHASSI 9536C8TL7RR061176- RENAVAM 01369474773- RP 1193545

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF,

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA - MT.

CNPJ: 03.347.135/0001-16

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: MARIA ZILA BRUSCHETTA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0246/2023

Processo SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7C90- CHASSI - 9536C8TL7RR062165- RENAVAM 01369515402- RP 01193554

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA.

CNPJ: 15072663/0001-99.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: CARLOS AMADEU SIRENA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0077/2023

Processo SEAF-PRO-2023/02416

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA RRO6A56- CHASSI - 95365826XPR020186- RENAVAM 013032741870- RP 1143763

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS - MT.

CNPJ: 34.047.721/001-79.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: MARCELINE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE JULHO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0250/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7D90- CHASSI - 9536C8TL4RR061944 - RENAVAM 1369517154 - RP 1193557

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - MT.

CNPJ: 15072663/0001-99.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: CARLOS AMADEU SIRENA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0253/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE6E50- CHASSI - 9536C8TL4RR061541 - RENAVAM 1369474374- RP 1193561

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-MT.

CNPJ: 03.238.862/0001-45.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0257/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE6F20 - CHASSI - 9536C8TL6RR061587 - RENAVAM 1369475630 - RP 1193556

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA - MT.

CNPJ: 04.221.486/0001-49.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0247/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE6F00 - CHASSI - 9536C8TL8RR061879 - RENAVAM 01369475362 - RP 01193543/ ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - CHASSI XUG01800HPPA00167 - NF 55 - RP 01193520

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT.

CNPJ: 03408911/0001-40.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: NELSON ANTÔNIO PAIM.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0248/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7D10 - CHASSI - 9536C8TL9RR062250 - RENAVAM 01369515933 - RP 01193549

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT.

CNPJ: 04.214.704/0001-18.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: PAULINHO BORTOLINI.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0241/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7E00 - CHASSI - 9536C8TL6RR062254 - RENAVAM 1369517391 - RP 1193552/ GRADE ARADORA 14 DISCOS - SERIE 23/2160 - NF 14269 - RP 1193510

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT.

CNPJ: 04.214.704/0001-18.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0251/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE6E30 - CHASSI - 9536C8TL9RR061468- RENAVAM 01369473882 - RP 1193544/ RETROESCAVADEIRA - CHASSI S0R3CXTTLP3334461 - SERIE 3334461- NF 17886 - RP 1193649

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.

CNPJ: 01.362.680/0001-56.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: MARILDA GAROFOLO SPERANDIO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0240/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE6E60 - CHASSI - 9536C8TL3RR061871- RENAVAM 01369474579 - RP 01193559

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

CNPJ: 37.464.989/0001-02.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0242/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE6E40 - CHASSI - 9536C8TL3RR061949 - RENAVAM 01369474030 - RP 01193553

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL ARAGUAIA - MT.

CNPJ: 33.000.670/0001-67.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: ALDELCINO FRANCISCO LOPO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0249/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7D00 - CHASSI - 9536C8TL5RR062729 - RENAVAM 01369515771 - RP 01193555

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA.

CNPJ: 03.503.620/0001-31.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: PARASSU DE SOUZA FREITAS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0179/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7D30 - CHASSI - 9536C8TL8RR062160- RENAVAM 1369516301 - RP 1193542/ VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7C80 - CHASSI 9536C8TL0RR062735 - RENAVAM 01369515119 - RP 1193546/ VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7D60 - CHASSI 9536C8TL3RR062261 - RENAVAM 01369516670 - RP 1193551

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E

AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA” (CIDESA).

CNPJ: 09.410.164/0001-61.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0001/2024

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03935

OBJETO: VEÍCULO CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ - PLACA SPE1H57 - CHASSI - 9535E6TB3PR055387 - RENAVAM 1372466573 - RP 1193636

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SORRISO - COOPERRISO.

CNPJ: 26.898.986/0001-52.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: IVALDINO HAHN.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0252/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636 E SEAF-PRO-2023/03410

OBJETOS: VEÍCULO CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA SPE7D80 - CHASSI - 9536C8TL4RR062740 - RENAVAM 01369516930 - RP 1193558/ PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NCPA804549 - SERIE NCPA804549 - NF 24533 - RP 1193612/ RETROESCAVADEIRA - CHASSI S0R3CXTTPP3334466 - SERIE 3334466 - NF 17888 - RP 01193646

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT.

CNPJ: 03.507.498/0001-71.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITA: SELUIR PEIXER REGHIN.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0055/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03935

OBJETOS: VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ - PLACA SPE1H27- CHASSI - 9535E6TB4PR055317- RENAVAM 1372466204 - RP 1193628

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT.

CNPJ: 03.918.869/0001-08.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITA: JANAILZA TAVEIRA LEITE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0031/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETOS: PÁ CARREGADEIRA - CHASSI LSH0836NHPAA06066 - SERIE 6P23J031270 - NF 25999 - RP 1193903

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE FEVEREIRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0193/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02653

OBJETOSTRATOR 110CV - CHASSI 9AGT0007PPC023095 - SERIE 6711697427 - NF 182429 - RP 1193584/ GRADE ARADOURA - 18 DISCO - SERIE SERIE: 23/2172 - NF 14279 - RP 1193513

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO SAO JORGE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA AGUAS CLARAS - MT.

CNPJ: 04.346.479/0001-73.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: OTACILIO RODRIGUES NETO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0288/2023

Processo SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI S0R3CXTTCP3333864 - SERIE 3333864 - NF 17952 - RP 01193644

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT.

CNPJ: 03.347.135/0001-16.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: ANDRÉIA WAGNER.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0009/2024

Processo Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETO: RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI S0R3CXTTKP3334467 - SERIE 3334467 - NF 17885 - RP 01193648

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO-MT.

CNPJ: 01.614.517/0001-33.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: ANTONIO MAFINI.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0259/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETO: RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI S0R3CXTTCP3334469 - SERIE 3334469 - NF 17894 - RP 01193643

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA.

CNPJ: 37.465.143/0001-89.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: JOSÉ PEREIRA MARANHÃO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0117/2023

Processo SEAF-PRO-2023/02155

OBJETOS: RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI S0R3CXTTJP3260758- SERIE 3260758 - NF 15984 - RP 01193248/ RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI S0R3CXTTKP3260774- SERIE 3260774 - NF 15987 - RP 01193249/ RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI S0R3CXTTEP3260770- SERIE 3260770 - NF 15988- RP 01193250

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA-MT.

CNPJ: 15072663/0001-99.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: CARLOS AMADEU SIRENA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 DE AGOSTO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 02872023

Processo SEAF-PRO-2023/03636

OBJETOS: RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI S0R3CXTTVP3334473- SERIE 3334473 - NF 17895 - RP 01193659

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.

CNPJ: 15.024.045/0001-73.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: JOÃO MACHADO NETO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0308/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03636

OBJETOS: RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI SOR3CXTTHP3334557 - SERIE 3334557 - NF 17956 - RP 1193655/ RETROESCAVADEIRAS DE PNEUS NOVA - CHASSI SOR3CXTTP3334532- SERIE 3334532 - NF 17957 - RP 1193734

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT.

CNPJ: 04.204.945/0001-86.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: ELSON FARIAS DE SOUSA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05 DE JANEIRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0205/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02678

OBJETOS RETROESCAVADEIRA E PA CARREGADEIRA FRONTAL - CHASSI S0R3CXTTKP3333965 - SERIE 3333965 - NF 17238 - RP 1193469

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DO POVO - MT.

CNPJ: 04.204.945/0001-86.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: ELSON FARIAS DE SOUSA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0208/2023

Processo Nº SEAF-PRO-2023/03116

OBJETOS RETROESCAVADEIRA E PA CARREGADEIRA FRONTAL - CHASSI S0R3CXTTKP3333836 - SERIE 3333836 - NF 17518 - RP 1193472

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER- MT.

CNPJ: 03.507.555/0001-12.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITA: FRANCIELE MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0293/2023

Processo Nº SEAF-PRO-2023/03410

OBJETOS RETROESCAVADEIRA E PA CARREGADEIRA FRONTAL - CHASSI S0R3CXTTEP3334463- SERIE 3334463 - NF 17889- RP 01193647

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA- MT.

CNPJ: 37.464.948/0001-08.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0206/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03116

OBJETOS RETROESCAVADEIRA E PA CARREGADEIRA FRONTAL - CHASSI S0R3CXTTAP3333826 - SERIE 3333826 - NF 17516 - RP 01193470

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.

CNPJ: 37.465.317/0001-03.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: SANDRO JOSÉ LUZ COSTA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0158/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03116

OBJETO: RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA - CHASSI S0R3CXTTPP3333740 - SERIE 3333740- NF 17519 - RP 01193471

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF.

CNPJ: 15.031.669/0001-18.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA NOVA-MT.

CNPJ: 01.362.462/0001-11.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: MARCELO RAIZER.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14 DE NOVEMBRO DE 2023.