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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/122742

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intercâmbio internacional e toda sua logística, para 100 (cem) alunos da rede pública estadual de ensino, com monitores, 15 (quinze) professores de língua inglesa e 25 (vinte e cinco) gestores da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC, com duração de03 (três) semanas e, no mínimo 30 (trinta) aulas semanais com duração de 40 (quarenta) minutos cada, totalizando carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, a serem oferecidos para os estudantes e servidores.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.