Legislação

D.O. nº28709 de 25/03/2024
_EXTRATO DO CONTRATO Nº 004_2024_INTERMAT - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (2)

D.O. nº28709 de 25/03/2024

30-31 - EXT CONTRATO ALTIERES

D.O. nº28711 de 27/03/2024
32- EXT CONTRATO ANTONIO PARC

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 30/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/06695

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Altieres Lacerda Severino

Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 331,5701 (trezentos e trinta e um hectares, cinquenta e sete ares e oitenta e um centiares), situada no município de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, denominada “FAZENDA NOVA ESPERANÇA, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 10.268 - Ficha 01 - 41 - Livro 2 - Cartório 1º PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.

Valor de R$ 201.250,55 (Duzentos e um mil, duzentos e cinquenta reias e cinquenta e cinco centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros Altieres Lacerda Severino, contratado.

Cuiabá/MT, 21 de Março de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 31/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/00579

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Francisco Tacci

Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 2,9260 (Dois hectares noventa e dois ares e sessenta centiares), situada no município de CUIABÁ/MT, denominada “LOTE 04 - QUADRA 19 - ASS. CINTURÃO VERDE - PEDRA 90” em CUIABÁ/MT, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula n° 100.053 - 5º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição Imobiliária comarca de Cuiabá-MT.

Valor de R$ 1.320,66(Um mil trezentos e vinte reias e sessenta e seis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Francisco Tacci, contratado.