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D.O. nº28704 de 18/03/2024
PORTARIA 047-2024 - FISCAIS DE CONTRATO
D.O. nº28709 de 25/03/2024

PORTARIA FISCAIS DE CONTRATO 054-2024

D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA FISCAIS DE CONTRATO 056-2024

PORTARIA N° 054/2024

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 2618212 no dia 07.12.2022 e aprovado pelo Decreto Estadual nº 1.035, de 30 de julho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATONº

CONTRATADA

FISCAL

091/2023/MTPAR

POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. ME.

CNPJ: 09.298.794/0001-96

TITULAR:Paulo Henrique Azambuja de Matos

MATRÍCULA: 1150

SUBSTITUTO: Marlos Dobre Sobrinho

MATRÍCULA: 1240

013/2024/MTPAR

MEIPAD INFO. LTDA.

CNPJ: 29.782.551/0001-36

TITULAR:Paulo Henrique Azambuja de Matos

MATRÍCULA: 1150

SUBSTITUTO: Marlos Dobre Sobrinho

MATRÍCULA: 1240

021/2024/MTPAR

VALBER MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 08.293.635/0001-36

TITULAR: Carlos Eduardo Janz

MATRÍCULA: 1372

SUBSTITUTO: Kawanny Allycce da Silva Marques

MATRÍCULA: 1379

023/2024/MTPAR

TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA.

CNPJ:70.430.558/0001-92

TITULAR: Germano Henrique da Silva

MATRÍCULA: 1218

SUBSTITUTO: Leone Stefany Galvão

MATRÍCULA: 1009

026/2024/MTPAR

HBO Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.

CNPJ: 34.845.729/0001-80

TITULAR: Yasmin Rodrigues Batista

MATRÍCULA: 1328

SUBSTITUTO: Raul Assis Barini

MATRÍCULA: 1214

027/2024/MTPAR

ADONAI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.

CNPJ: 51.479.084/0001-29

TITULAR: Yasmin Rodrigues Batista

MATRÍCULA: 1328

SUBSTITUTO: Raul Assis Barini

MATRÍCULA: 1214

029/2024/MTPAR

CINQUE TERRE LTDA.

CNPJ: 22.914.319/0001-65

TITULAR: Yasmin Rodrigues Batista

MATRÍCULA: 1328

SUBSTITUTO: Raul Assis Barini

MATRÍCULA: 1214

031/2024/MTPAR

M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ: 31.499.939/0001-76

TITULAR: Yasmin Rodrigues Batista

MATRÍCULA: 1328

SUBSTITUTO: Raul Assis Barini

MATRÍCULA: 1214

033/2024/MTPAR

JULIANA FERREIRA DA SILVA

CNPJ: 36.975.874/0001-01

TITULAR: Yasmin Rodrigues Batista

MATRÍCULA: 1328

SUBSTITUTO: Raul Assis Barini

MATRÍCULA: 1214

034/2024/MTPAR

MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA.

CNPJ: 45.369.129/0001-00

TITULAR: Yasmin Rodrigues Batista

MATRÍCULA: 1328

SUBSTITUTO: Raul Assis Barini

MATRÍCULA: 1214

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2024.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

Devendo o grau da infração ser auferida pelo Gestor de acordo com as tabelas 1 e 2 do item 11.4 do contrato.

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