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D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORT 216-24 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SEDUC
D.O. nº28709 de 25/03/2024

PORT 246-24 DESIG HARLEY RESP GSAIP

D.O. nº28709 de 25/03/2024
PORT 247-24 AVAL SEE 2024

PORTARIA Nº 246/2024/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre designação para responder pela Secretária Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, Harley Rafael Leopoldo Pereira, matrícula: 2xxxx9, Assessor Especial I - Chefe de Gabinete, para responder concomitantemente pela Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, a partir de 25/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25/03/2024, revogando à disposição em contrário em especial a Portaria nº 091/2024/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.677, no dia 06/02/2024, pág. 154.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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