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D.O. nº28710 de 26/03/2024
PORTARIA Nº 629/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá
D.O. nº28710 de 26/03/2024

PORTARIA Nº 630/2024/SDPG Férias

D.O. nº28710 de 26/03/2024
PORTARIA Nº 631/2024/SDPG Altera a portaria referente designação de defensor perante a 5ª DP Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 630/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 25/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013263 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos PAULA FERREIRA FERNANDES, LEANDRO FABRIS NETO e MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, perante a Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/07/2024 a 26/07/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018 (16 dias) e 2018/2019 (3 dias), conforme código 013264 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/09/2024 a 24/10/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (15 dias) e 2022/2023 (10 dias), conforme código nº 013240.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2024 a 27/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013245.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013273.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013274.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013275.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 16/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013276.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 02/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013266.

Cuiabá/MT, 25 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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