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D.O. nº28710 de 26/03/2024
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EXTRATO DO CONT Nº 027-2024 - CARLA SANTOS MACHADO

D.O. nº28710 de 26/03/2024
PORTARIA Nº 629/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024/DPE/MT

Processo nº: 32407/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CARLA SANTOS MACHADO - CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Objeto: Contratação da empresa Carla Machado - Consultoria em Educação e Gestão de Pessoas, para execução de 06 (seis) palestras, de até 03 (três) horas cada, a serem proferidas pelo professor Doutor Paulo Alberto A. S. Vieira, com o tema “20 anos da Lei 10.639/2003 em Mato Grosso: Contribuições à implementação de uma educação antirracista”, para atender às necessidades da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 25/03/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada Inexigibilidade nº 04/2024, nos termos da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS

Rep. Legal da empresa - Carla Santos Machado.

Fiscais do Contrato: 027/2024.

Portaria: 626/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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