Legislação

D.O. nº28707 de 21/03/2024
Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação nº 075/2024.

D.O. nº28708 de 22/03/2024

3 TA LM SALAMONI

D.O. nº28710 de 26/03/2024
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001_2015

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2018/DETRAN/MT

(Processo DETRAN-PRO-2022/00044)

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel n. 007/2018, tem por objeto acrescentar o item 5.9 na CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA LOCADORA e alterar item 6.4 da CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO do Contrato Original.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18/03/2024.

LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

LOCADORA: L. M. SALAMONI - CNPJ nº 13.476.941/0001-48 - LUIZ MARIA SALAMONI.

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D.O. nº28707 de 21/03/2024Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação nº 075/2024.

D.O. nº28708 de 22/03/2024

3 TA LM SALAMONI

D.O. nº28710 de 26/03/2024Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001_2015

D.O. nº28707 de 21/03/2024
Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação nº 075/2024.

D.O. nº28710 de 26/03/2024
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001_2015